Mapa quer atualizar normativas

Desburocratizar. Essa será a tônica perseguida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos próximos dias. A orientação foi dada pelo secretário executivo Eumar Novacki, durante reunião realizada na manhã desta quarta (22) com representantes de entidades do agronegócio, em Brasília.

Um grupo de trabalho será criado para reavaliar uma série de normas, atos e regulamentos do ministério para atualizá-lo à realidade da agropecuária brasileira. De acordo com Novacki, inúmeras normas do Ministério serão reavaliadas pois existem regramentos da década de 1930 em vigor, que não condizem mais com a realidade vivida pela agricultura brasileira. O grupo seria formado por cinco servidores de carreira do Mapa e representantes de entidades classistas do agro, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

“É um esforço conjunto para modernizarmos o Mapa. A iniciativa é muito bem-vinda, principalmente porque o Brasil precisa se abrir aos mercados e a possíveis oportunidades de investimento. A burocracia existente nos órgãos públicos dificulta a realização de políticas públicas para o desenvolvimento do setor”, observa o vice-presidente da Região Norte e Coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja, Emerson Zancanaro, que participou da reunião.

Como “dever de casa”, cada entidade representativa irá levantar demandas em seus setores de atuação. “Precisamos dar mais efetividade às câmaras setoriais, por exemplo”, cita Zancanaro. A Aprosoja ajudará no levantamento de normas e demais burocracias existentes que atrasam na efetividade de políticas públicas e agronômicas.

“Hoje, o Mapa não possui completa gerência sobre seu orçamento: a tomada de decisões estratégicas com impacto financeiro tem que ser tomada junto a outros ministérios. Isso prejudica o andamento de medidas necessárias, como a atualização do preço mínimo do milho ou o incentivo ao plantio das próximas safras. ”