Prioridade do Plano Safra em MT é seguro rural

A semana foi de amplo debate do Plano Safra 2016/2017 em Brasília. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu várias entidades do agronegócio em Brasília desde quinta-feira em um seminário preparatório com o objetivo de discutir os pontos importantes para a confecção de uma proposta que atenda a agricultura e a pecuária do País.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) participou do evento, que contou ainda com representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, além da Conab. A entidade foi convidada a manifestar-se sobre o seguro rural, defendendo sua desvinculação do rol de requisitos para a liberação do crédito rural.

“Essa situação tem sido um problema crônico em Mato Grosso. Apesar de não ser obrigatório, o seguro rural vem sendo exigido como pré-requisito para que muitos associados consigam a liberação de seu crédito para custeio. Isso, além de majorar o custo de produção, é ilegal”, observou o gerente de Relações Institucionais da Aprosoja, Frederico Azevedo.

Entre as propostas apresentadas pela Aprosoja estavam a regionalização do seguro rural, a simplificação das apólices e a universalização da subvenção. “É mais racional que o seguro seja direcionado direto ao produtor e seguindo critérios como a relevância de cada estado produtor. Mato Grosso, apesar de ser uma potência produtiva, só registrou 1% do volume total de subvenção no ano passado”, citou.

Durante o seminário, não houve informação oficial sobre o volume de recursos a serem liberados pelo Governo Federal nem sobre a taxa de juros a ser adotada no Plano Safra 2016/2017, mas o tema é de grande relevância.

"A agricultura precisa de recursos para o custeio agrícola em volumes maiores do que os existentes no último Plano, além de haver necessidade de redução dos juros. Estamos tendo aumento no custo de produção e os juros são um fator importante para a estabilidade do sistema, assim como seria muito positivo dispormos de mais fontes privadas via Cédula de Produto Rural (CPR) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)", analisa o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin.

No seminário, houve debate sobre a necessidade de aumento do preço mínimo de produtos, já que há um descolamento dos custos de produção. O aumento de recursos para os programas de comercialização também foi demandado, por se tratar de um importante instrumento de estabilização de preço e de sustentação da segurança alimentar brasileira.

Sobre os programas de investimento, foi reconhecida a importância da manutenção de linhas de crédito para o Plano de Agropecuária de Baixo Carbono (Plano ABC), Irrigação e Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

As entidades do agronegócio também cobraram a criação da câmara para discutir a Lei Plurianual Agrícola, que pretende revistar leis de PGPM, seguro rural, Proagro, Fundo de Catástrofe e lei agrícola.

O Plano Safra compila todas as ações que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê a cada ano para apoiar a produção rural no Brasil. Caberá à FPA compilar e encaminhar como sugestão para o Ministério as propostas discutidas nesta semana em Brasília. O anúncio do plano costuma ser realizado pelo Governo em maio.