Câmara da Soja debate renovação do Convênio 100 do Confaz

A Câmara Setorial da Soja, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se reuniu nesta quarta (23), em Brasília. Os membros discutiram a necessidade de renovação do Convênio  ICMS 100 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O convênio trata da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com insumos e produtos agropecuários, caso dos fertilizantes, defensivos e sementes.

De acordo com Glauber Silveira, presidente da Câmara e conselheiro consultivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), o impacto do fim do convênio seria de R$ 13 bilhões para o comprador destes produtos. O convênio vence em 31 de outubro.

O projeto Campo Futuro, do Cepea/Esalq, percorreu as regiões produtoras de soja do Brasil com o objetivo de fazer um levantamento de custos de produção. No ano safra 2016/17, segundo o estudo, algumas regiões conseguirão cobrir os custos, mas não os investimentos.

“No próximo ano-safra será preciso colher 21% a mais de soja para ficarmos no mesmo patamar deste ano. Isso é bem preocupante”, afirma Silveira. Também foi debatido o zoneamento agrícola e as sugestões de mudanças de acordo com cada região brasileira, que serão encaminhadas à Embrapa.

A 2ª vice-presidente Norte e coordenadora da comissão de Defesa Agrícola da Aprosoja, Roseli Giachini, também esteve presente à reunião e debateu a Instrução Normativa 46/2016, que trata de fertilizantes minerais. “O produtor precisa ficar atento a essa instrução normativa e observar a composição declarada do produto ou fazer a exigência de garantia dos nutrientes considerados importantes”, explica Roseli.

A Aprosoja divulgou um Informe Técnico detalhando a IN 46 e, para acessar, é só clicar aqui.

A safra norte-americana e estimativa de produção dos Estados Unidos também foi pauta da reunião da Câmara Setorial, assim como a expectativa da produção de soja no Brasil. “Reforçamos a importância da atenção ao aumento do custo de produção e a redução da rentabilidade do produtor”, finalizou a diretora.