A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) promoveu uma reunião, nesta quinta-feira (29), para discutir a Reforma Tributária. Na reunião, o consultor de Relações Governamentais da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja-MT, Thiago Rocha, e a gerente da Comissão Rosicler Saporski apresentaram os principais pontos da reforma que podem afetar a economia de Mato Grosso e, por consequência, o setor agrícola. 

 

A entidade acompanha o assunto desde 2018 e, nesse momento, a Reforma Tributária tramita na Câmara dos Deputados. O presidente daquela Casa, deputado Arthur Lira, quer colocar em votação no começo do segundo semestre de 2023. 

 

A Comissão apresentou aos associados da Aprosoja-MT um retrospecto das discussões e as ações que a Aprosoja-MT realizou até o momento para contribuir com os debates. A avaliação de Thiago Rocha é que qualquer Reforma Tributária que venha, tem potencial para impactar o agronegócio e a economia mato-grossense como um todo. 

 

Em Mato Grosso, o consenso das entidades e do Governo do Estado é que a reforma, da maneira como foi apresentada na última semana, tem potencial para reduzir a arrecadação do estado e, como consequência, prejudicar investimentos em setores chaves, como a Infraestrutura, Logística, Saúde, Segurança e Educação. 

 

Além disso, pode desincentivar o setor primário, indústria, comércio e serviços nos estados produtores. 

 

“Estamos acompanhando e muito atentos a essas questões. É importante o associado vir às reuniões e entender como a entidade está se posicionando, para que ele compreenda aquilo que vai afetar a vida dele lá na frente. Uma reforma tributária vai impactar não só ele, mas as futuras gerações dele”, enfatiza Thiago Rocha. 

 

Já o coordenador da Comissão de Política Agrícola, Tiago Stefanello, que participou da reunião virtualmente, pontuou que o trabalho que a Aprosoja-MT tem feito é diferenciado e elogiou a condução dos trabalhos pelo consultor de Relações Governamentais, Thiago Rocha, pela gerente da Comissão de Política Agrícola, Rosicler Saporski, assim como toda a equipe.

 

O desafio é evitar que, se avançar, “a reforma não venha prejudicar o setor da soja e milho, em especial do agricultor mato-grossense. O trabalho é diferenciado e conta com o aval dos associados. Hoje tivemos uma explanação do que a entidade está fazendo e foi muito bem aceito e muito bem entendido pelos associados”, disse Stefanello.

 

O ex-presidente da Aprosoja-MT e membro do Conselho Consultivo, Endrigo Dalcin, também participou presencialmente da reunião, que foi realizada na sede da entidade, em Cuiabá. A principal preocupação de Endrigo é que o Estado poderá perder capacidade de investimento, inviabilizando melhorias na sua infraestrutura. 

 

“É importante a Aprosoja estar atenta e estar participando a fundo dessas discussões da Reforma Tributária. É uma reforma que vai impactar a todos, não só os agricultores e os pecuaristas, mas toda a população brasileira”, ressalta Endrigo, que também faz um convite para que os produtores participem das próximas reuniões. 

 

Por fim, o consultor Thiago Rocha ressaltou que, neste momento, não estão definidas as alíquotas dos novos impostos que irão substituir os atuais, o que torna ainda mais importante que a entidade acompanhe de perto as discussões, de modo a garantir que o setor agrícola mato-grossense continue competitivo. 

 

“Nessa proposta de emenda constitucional não há alíquotas, não há qualquer tipo de tratamento fiscal pormenorizado. O que se fala aqui são princípios muito maiores, mas eles são fundamentais para discussão da lei complementar, quando será apresentada as alíquotas de cada um desses impostos”, afirma Rocha.