Aprosoja-MT cobra responsabilidade do Incra e celeridade em titulações de terras

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, cobrou responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao realizar ações que podem trazer insegurança no campo. A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (05.08), em entrevista coletiva, na sede da Aprosoja-MT.

No final do mês de julho, a Justiça Federal de Diamantino deu uma decisão liminar autorizando a reintegração de seis lotes do Assentamento Tapurah/Itanhangá. Entretanto, um vídeo publicado nas redes sociais do órgão federal sobre a reintegração dava a entender que todos os 1.149 lotes seriam redistribuídos e não apenas os 6, dos quais havia uma decisão liminar.

“Estamos fazendo aqui uma retomada por decisão do presidente Lula, do nosso ministro Paulo Teixeira [...] de retomar todas as áreas ocupadas indevidamente por pessoas que não têm o perfil da reforma agrária. É só o início, hoje nós conseguimos assentar as primeiras 15 famílias, nós vamos retomar toda essa área”, diz um servidor, no vídeo publicado pelo Incra.

Para o presidente da Aprosoja-MT, isso causou medo nos produtores que estão na região, além de ter atraído centenas de pessoas, enganadas pelo comunicado do órgão federal. Lucas ressalta também que, como se trata de uma decisão liminar, o processo ainda não transitou em julgado e os produtores afetados têm o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O presidente também ressaltou a necessidade de a Justiça analisar individualmente cada caso.

“Da maneira que foi colocada, deu-se a entender que essas pessoas podiam ocupar essas terras e isso podia gerar conflito com as pessoas que estão assentadas há mais tempo lá, colocando em risco as vidas dessas pessoas”, disse Lucas. Além disso, após uma decisão que suspendeu a reintegração de um lote, criminosos atearam fogo em algumas propriedades.

Lucas destaca também que os incêndios florestais geram prejuízos aos produtores, pois o fogo acaba com a matéria orgânica do solo, dentre outros aspectos, sendo necessários vários anos para recuperar a área, para que ela se torne produtiva novamente. 

Ainda de acordo com Lucas Costa Beber, a insegurança na região foi provocada pelo próprio Incra, pois a maioria dos produtores da região estão dentro da legalidade e cumprem os requisitos para receberem o título de sua propriedade. No entanto, a morosidade e ineficiência do Incra impediu a titulação em 30 anos de assentamento.

“É preciso ter celeridade por parte do Incra na regularização dessas terras. A morosidade e ineficiência do Incra em quase 30 anos em se fazer a documentação daquelas áreas gerou toda essa instabilidade, essa insegurança”, disse Lucas.

Já a deputada federal Coronel Fernanda, que também esteve na região acompanhando técnicos da Aprosoja-MT, lembrou que há filhos de assentados que nasceram na região e que podem ser prejudicados. Além disso, os assentados chegaram na região e, sem nenhum apoio, viabilizaram suas propriedades, tornando-as produtivas ao longo de quase 3 décadas.

Portanto, sustenta a deputada, o Incra ignora a realidade dessas pessoas quando chegaram nos assentamentos ao alegar que eles “não têm o perfil da reforma agrária”. Coronel Fernanda disse também que 875 lotes não possuem nenhuma irregularidade. Portanto, o Incra poderia dar o título das terras aos seus proprietários.

“Nós tivemos uma audiência com o ministro do Desenvolvimento [Agrário], Paulo Teixeira, juntamente com o presidente do Incra, para discutir sobre a questão de Itanhangá. Solicitamos que fosse resolvido, nem que seja parcialmente, esses 875 lotes a partir do momento que ele for documentado, entregar essa documentação pro seu devido proprietário”, disse.