Taxação sobre exportação inviabiliza soja, milho e algodão em MT

Tributar os produtos mato-grossenses destinados à exportação pode tornar as culturas de soja, milho e algodão do estado inviáveis. O alerta integra estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) sobre a proposta de retomada da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos voltados para o comércio exterior.

Em vigor desde 1996, a Lei Kandir instituiu a desoneração de ICMS na produção destinada à exportação e tinha como objetivo incentivar o comércio externo e, com isso, dinamizar a economia e buscar o equilíbrio na balança comercial nacional. Recentemente, com as dificuldades de caixa enfrentadas pelos governos estaduais, a suspensão da lei vem sido defendida como alternativa para aumentar a arrecadação.

Em seu estudo, o Imea calculou que, se a taxação fosse adotada neste ciclo 2015/16, o agricultor de soja teria prejuízo: seu lucro líquido seria negativo em (-) R$ 436,90/ha. No caso do milho, o prejuízo também seria negativo em (-) R$ 1.301,80/ha. Já os cotonicultores registrariam prejuízo de (-) R$ 769,2/ha com a volta do imposto.

A análise mostra ainda que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhão – dos quais R$ 1,5 bilhão viria do complexo soja.

“A grande pergunta é saber se o agricultor continuará na atividade com um cenário desse. Sem lucratividade e sem perspectiva de melhoria no ambiente internacional, será comum que muitos produtores reduzam a área plantada”, observa o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk.

Outro efeito da taxação dos produtores destinados à exportação é a concentração da atividade. “Não é difícil prever que, com menos rentabilidade, o agricultor de pequeno e médio portes acabe arrendando sua propriedade ou mesmo vendendo para grandes grupos, inclusive de capital estrangeiro”, pontua.

A queda na rentabilidade do agricultor mato-grossense traria impactos sérios para a sociedade como um todo. “Hoje, as principais cidades do interior do estado com bons Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são atrelada ao agronegócio. Com menos capital para investir, o agricultor vai acabar gerando menos emprego, comprando menos insumo, cortando custos. Toda a cadeia de indústria, comércio e serviços ligada à agricultura vai ser impactada”, projeta Tomczyk.

“O desafio é avaliar o que deve ser priorizado: o aumento da base de arrecadação de impostos para os cofres estaduais ou a manutenção de um segmento produtivo que hoje contribui significativamente para a saúde da macroeconomia estadual”. Os dados mais atualizados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso são de 2007 e indicam que mais de 50% provêm da agropecuária.