Programa da Sema deve reduzir tempo para análise de licenciamentos

O Governo do Estado lançou nesta sexta (01), por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o programa Licenciamento Eficiente. O objetivo é modernizar processos e rotinas do órgão ambiental, bem como reduzir em até 30% o tempo de análise e resposta ao cidadão quanto à emissão de licenças ambientais.

A implementação do programa, que faz parte do programa Modernizando a Gestão Pública, será executada pela Falconi, empresa especialista em consultoria de gestão. Entidades do setor privado, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), colaboraram para a contratação da consultoria.

“O anseio do produtor é que o Estado não seja somente preservacionista, mas que alie preservação ambiental com desenvolvimento sustentável”, afirma Wellington Andrade, diretor executivo da Aprosoja.

Para Ana Luiza Peterlini, que deixou o cargo de secretária da Sema neste dia, o licenciamento é um emaranhado de normas complicadas, o que deixa os servidores muitas vezes inseguros em relação à emissão dos documentos. “Todas as atividades produtivas necessitam de licenciamento, por isso é importante que haja a modernização e a agilidade que a iniciativa privada necessita”, diz.

O vice-governador Carlos Fávaro, que assume a Secretaria de Meio Ambiente, disse que está motivado e pretende dar continuidade ao trabalho iniciado por Ana Luiza Peterlini. O governador Pedro Taques ressaltou que existe vontade política para concretizar os trabalhos orientados pela consultoria Falconi. Ele agradeceu o setor produtivo pela confiança em mais este projeto.