A Aprosoja/MT participou da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA/MT), nessa terça-feira (23), para debater projetos em tramitação na Assembleia Legislativa e temas que afetam o setor agropecuário, como invasões de terras e segurança no campo. A entidade foi representada pela gerente de Política Agrícola, Rosicler Saporski.

De acordo com o deputado Dilmar Dal Bosco, coordenador-geral da FPA/MT, o Estado tem atuado para garantir o direito à propriedade. “É ordem do governador Mauro Mendes, a tolerância zero às invasões de propriedade. Não importa o tamanho, pequeno, médio ou grande agricultor, não se permitirá esse tipo de ação em nosso Estado”, disse o parlamentar.

Dal Bosco ainda destacou que “a Assembleia Legislativa está atenta e, como líder, estamos acompanhando o cumprimento das ações e discussões para garantia do direito de propriedade, conforme a Constituição Federal e Estadual determinam.”

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar César Augusto Roveri, também reforçou as ações que o Governo do Estado vem realizando no tocante às invasões ocorridas recentemente.

O presidente da Aprosoja/MT, Fernando Cadore, também reforça que a segurança no campo é essencial para que o produtor se sinta confiante em exercer sua atividade e que cabe ao Governo do Estado garantir essa segurança.

“Nós acreditamos e confiamos que o papel da segurança jurídica, do direito à propriedade, seja urbano ou rural, cabe ao Estado. E, nesse sentido, o governador Mauro Mendes já garantiu que as forças policiais do Estado de Mato Grosso estarão alertas para que não haja invasão”, enfatiza Cadore.

Cadore ainda lembra que a Assembleia Legislativa e o Parlamento federal estão trabalhando para garantir o direito à propriedade.

A destruição de bens, como maquinários e equipamentos, no âmbito de operações realizadas por órgãos da administração pública, também foi abordada na reunião. De acordo com os membros da FPA, existem propostas que tramitam na Assembleia Legislativa que deverão ser debatidas, já que medidas dessa natureza precisam ser tratadas como excepcionais, condicionadas à verificação de critérios objetivos e do devido processo legal.

Aprosoja/MT monitora mais de 60 propostas legislativas que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acompanhando os desdobramentos, riscos e oportunidades que as medidas possam ocasionar ao produtor de soja e milho de Mato Grosso. 

FPA/MT

A Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso, instalada em 25 de abril de 2023, possui 17 Deputados e tem objetivo de, a partir da interlocução com entidades da agricultura, pensar e promover ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor.