A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) divulgou nesta segunda-feira (11) o Informe Técnico número 126, que visa orientar os produtores rurais sobre as alterações no Plano Agrícola e Pecuário (PAP), relativas à safra 2016/2017. 

 

O Plano foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no dia 1º de julho. As mudanças são reflexos de propostas apresentadas pela Aprosoja, em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a Associação Mato-grossenses dos Produtores de Algodão (Ampa) e Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). 

 

As entidades encaminharam ao Mapa 25 propostas, embasadas em estudos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). “Uma das principais mudanças é quanto aos juros para custeio. Eles passaram de 8,75% para 9,5%, com taxas controladas”, explica o Coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja, Emerson Zancanaro. 

 

Outra alteração é quanto ao uso das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para captação de recursos com juros para o custeio na chamada taxa livre. De acordo com o Informe Técnico, existe o compromisso, no Manual de Crédito Rural, de que existirão recursos desta linha com taxas de juros de 12,75% ao ano. 

 

Um dos maiores avanços ocorreu nos limites de crédito de custeio para o produtor pessoa física. “Foram elevados os limites, passando de R$ 1,2 milhão por CPF para R$ 3 milhões. Os recursos foram repartidos da seguinte maneira: 60% (R$ 1,8 milhão) no segundo semestre de 2016 e 40% (R$ 1,2 milhão) no primeiro semestre de 2017. Vale lembrar que neste limite de R$ 3 milhões não estão inclusos os recursos captados no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), nem os recursos livres captados, por exemplo, via LCAs”, afirma Zancanaro.

 

Também passaram por mudanças o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), a Política Geral de Preços Mínimo (PGPM) e o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). 

 

No caso do PCA e do FCO, houve aumento das taxas de juros. Para o PCA, a mudança é de 7,5% para 8,5% ao ano, para produtores com renda bruta anual acima de R$ 1,76 milhão. Foi mantido o prazo de 15 anos para pagamento, com três anos de carência, e o Mapa aumentou os recursos para o programa. No FCO, o Conselho Monetário decidiu por novas taxas, que podem ser vistas no Informe Técnico número 126 clicando aqui.

 

Já no PGPM, o avanço é na atualização dos preços mínimos do milho. “O preço vigente, de R$ 13,56, passará para R$ 16,50. O valor, no entanto, começa a valer a partir de janeiro de 2017”, diz o Coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja.