Aprosoja acompanha votação do Funrural no STF

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, e o vice-presidente, Fernando Cadore, acompanham neste momento o julgamento do Funrural no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. 

 

Também estão junto, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, e o presidente do Fundo de Apoio à Cultura da Soja (FACS), Patrik Lunardi. 

 

Em março do ano passado, mudando seu posicionamento anterior, o STF decidiu pela constitucionalidade da contribuição do Funrural. A partir de então, foi interposto recurso de embargos de declaração contra esta decisão, pedindo a modulação dos efeitos da mesma. Ou seja, para que os débitos anteriores à data deste julgamento não sejam cobrados, para desta forma, manter a segurança jurídica do posicionamento anterior deste tribunal. 

 

A Aprosoja Mato Grosso e a Aprosoja Brasil, juntamente com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), vêm trabalhando constantemente para que esta decisão de constitucionalidade seja modulada. 

 

O trabalho destas entidades também culminou com a aprovação da lei número 13.606/2018, que reduziu a alíquota do Funrural de 2% para 1,2% a partir de janeiro deste ano. Todavia, a modulação dos efeitos da decisão tomada pelo STF em março de 2017 é bastante esperada pelos produtores rurais do país, tendo em vista que o passivo financeiro causado com esta insegurança jurídica do tribunal pode não só trazer grande endividamento ao setor, mas também inviabilizar a atividade de alguns produtores. 

 

Para acompanhar o julgamento, acesse aqui, ou acompanhe pela TV Justiça ou Rádio Justiça.