Agro de MT responde por 51% da arrecadação de ICMS

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) apresenta nesta quinta-feira (12) ao deputado estadual Wilson Santos dados atualizados sobre a arrecadação de impostos estaduais pela agropecuária estadual. O encontro faz parte de uma aproximação entre entidades do setor com o parlamentar, que defende a suspensão da Lei Kandir como forma de gerar arrecadação para os cofres estaduais.

“Ao contrário do que parece à primeira vista, o nosso segmento é o principal gerador de divisas para a receita estadual. O que falta é entendimento sobre os números”, pondera o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin. No final da tarde de ontem (10), Dalcin apresentou alguns dados para Wilson Santos mostrando a participação do agronegócio na composição da arrecadação mato-grossense.

A importância do setor é vital para a economia estadual. Em 2015, a receita tributária do Estado somou aproximadamente R$ 9,4 bilhões, dos quais R$ 7,9 bilhões compostos pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O principal contribuinte do ICMS, por sua vez, é o agronegócio, que gerou nesse ano uma arrecadação de R$ 4 bilhões – quase 51% de todo o volume recolhido com o imposto.

Um dos principais fatores que explicam essa grande participação é o fato de que o consumo interno de soja aumentou desde que a Lei Kandir foi implementada, há 20 anos. “Hoje, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), 48% de todo o volume produzido de soja é processado em Mato Grosso ou em outro estado brasileiro, seja para a produção de óleo, seja para a produção de farelo”, observa Dalcin.  

A Aprosoja já tem contratado um estudo técnico para atualizar os dados sobre a participação de todos os segmentos econômicos na arrecadação do ICMS em Mato Grosso. “Assim que concluído o trabalho, vamos compartilhar os resultados para que possa ficar mais clara a importância do agronegócio como indutor do desenvolvimento econômico em nosso estado”, afirma o presidente da associação.

Além do deputado Wilson Santos e da Aprosoja, participarão do encontro outras entidades do setor, como Famato e Ampa, e outros parlamentares.

Criada em 1996, a Lei Kandir isenta de cobrança de ICMS todos os produtos e serviços destinados à exportação. A medida foi tomada para incentivar a economia interna brasileira a produzir para a exportação, visando melhorar o saldo na balança comercial.