Produtores podem denunciar via 0800 descumprimento do Vazio Sanitário

Os produtores rurais de Mato Grosso que desejarem fazer denúncias quanto a possíveis descumprimentos do Vazio Sanitário, o período proibitivo de plantio de soja, contam com um 0800 neste ano. O canal de comunicação é de responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). O número é 0800 647 9990.

 

De acordo com a instituição, o canal de comunicação já funcionava como uma Ouvidoria, porém, em 2015 decidiu-se também direcionar as ligações para casos do não cumprimento do Vazio. O produtor rural não precisa se identificar ao fazer a ligação. 

 

Segundo o presidente do Indea, Guilherme Nolasco, cada denúncia será investigada e o denunciante receberá um retorno sobre o caso. O 0800 é uma ferramenta simples e também imediata, que deve auxiliar o órgão, responsável por fiscalizar as propriedades rurais, durante este período. Aqueles produtores que porventura estiverem descumprindo a lei, serão punidos com multas. 

 

Importante: Segundo a Portaria Conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) n°50/2015, excepcionalmente para a safra 2015/16 as datas limites da soja para o estado de Mato Grosso serão até 15 de janeiro de 2016 no caso de semeadura e o prazo para realizar a colheita vai até 20 de maio de 2016. No caso de plantas voluntárias o prazo para a destruição encerra dia 15 de junho, quando inicia o Vazio Sanitário que se estende até 15 de setembro.