Produtor deve ficar atento e formalizar operações com contratos, alerta Aprosoja

Foi dada a largada ao plantio da safra de soja 2015/16 em Mato Grosso no dia 15 de setembro, quando o Vazio Sanitário chegou ao fim. A chegada do período de plantio marca também a entrega dos insumos e a prestação dos serviços envolvidos no processo produtivo. Por isso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) alerta aos produtores rurais que todas as transações sejam formalizadas por meio de contratos. 

 

A celebração de contratos é essencial para dirimir dúvidas e resguardar as partes de eventuais problemas no futuro, como explica o vice-presidente da Aprosoja na Região Oeste, Adolfo Petry. “A formalização de uma negociação, seja de compra ou venda, é sempre importante, pois fica escrito quais as responsabilidades e eventuais penalidades caso algo ocorra diferente do que foi pactuado. O recado é claro e objetivo: formalize e documente suas operações, além, é claro, de trabalhar com empresas de boa reputação ”, pontua.

 

Neste período, Petry chama atenção para as reclamações relacionadas à compra de sementes. “Um produtor compra as variedades A, B e/ou C de determinada peneira, por exemplo. Mas, na hora da entrega, não recebe aquela peneira ou a variedade escolhida. Para evitar o risco de ficar sem semente, algumas vezes o produtor acaba aceitando um produto diferente do comprado. Porém, caso tivesse formalizado um contrato de compra, estabelecendo multas, penalidades e já definindo quais possíveis variedades/peneiras poderiam substituir, a conversa seria diferente e mais justa para o produtor”, afirma. 

 

Além dos transtornos por um produto não solicitado, o diretor ainda explica que a ausência de contratos pode pesar no bolso do produtor rural. “É claro que a falta de formalização pode trazer prejuízos, pois inúmeras vezes o produtor assina o pedido, que nem sempre é assinado pela empresa vendedora, faz o pagamento e fica no risco de não receber o produto ou receber diferente do que foi negociado. É importante formalizar. A formalização protege também a outra parte, por exemplo, na prestação de serviços. Determina claramente a responsabilidade das partes, a forma e a data do pagamento. Enfim, a formalização especifica penalidades, prevê regras, protege as duas partes, traz transparência e seriedade para as negociações. É forma de reduzir os riscos”.