A Gerência de Sustentabilidade da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) realizou, nesta terça-feira (21), a reunião da Comissão, na qual foram apresentados aos associados, o resultado dos projetos e ações desenvolvidas pela entidade.

Áreas Úmidas e Consolidadas

Em setembro, uma liminar judicial suspendeu os efeitos da resolução 45/2022 do Consema e impôs a aplicação da legislação do Pantanal ao Araguaia e Guaporé, após uma ação civil ser proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A Aprosoja-MT, junto com outras instituições, ingressou na ação como amigo da causa e atuou no processo, alcançando a suspensão da liminar.

Dessa forma, prevalece a resolução do Consema que, conforme a última determinação judicial, vale por 120 dias, contados a partir de outubro. Enquanto isso, informou Marlene Lima, Gerente de Sustentabilidade Socioambiental da Aprosoja-MT, a instituição está em tratativas junto ao Poder Executivo e aguarda o resultado da pesquisa contratada pela Sema, que venha apresentar solução que pacifique o tema.

Em paralelo a isso, a entidade tem atuado também com relação às áreas consolidadas que são aquelas terras com ocupação e intervenção humana, antes de 22 de julho de 2008. Marlene lembrou que, neste ano, foi publicado um decreto que regulamentou o licenciamento para tais áreas e o Termo de Referência Padrão.

O problema é que o Termo de Referência ficou com alguns pontos ainda complexo para ser atendido, pontuou a gerente. Outra questão, é a dependência de análise técnica por parte da Sema, que algumas vezes pode entender que aquelas propriedades em processo de regeneração não são mais consolidadas.

“Até agora não tivemos acesso a nenhum processo de licenciamento que teve o parecer da Sema relacionado ao Termo de Referência Padrão, na parte de análise das áreas consolidadas”, relatou.

Soja Legal

A Gerência de Sustentabilidade apresentou ainda o programa Soja Legal, uma iniciativa de melhoria contínua na propriedade rural. Até agora, já são 1.153 propriedades implantadas e conta com 17 supervisores que levam o projeto até os associados da Aprosoja-MT.

A estimativa, para o próximo ano, é ampliar esse número para acima de 2 mil propriedades, com iniciativas de reconhecimento dos associados participantes.

Guardião das Águas

Marlene informou que o projeto Guardião das Águas, que avalia e monitora as nascentes existentes nas propriedades produtoras de soja e milho, terá uma ampliação, em 2024 e apresentará o planejamento das atividades na próxima reunião da Comissão de Sustentabilidade que acontecerá no dia 13 de dezembro.

Carbono no Solo

Outro projeto que está em desenvolvimento é o Carbono no Solo, iniciado neste ano após a Aprosoja-MT efetivar o contrato com a Agrorobótica, com metodologia validada pela Embrapa, para identificar e calcular o carbono no solo, com foco na geração de valor para propriedade rural.

Serão avaliadas sete propriedades nos biomas Cerrado e Amazônia e a previsão de entrega do dos diagnósticos é dezembro deste ano.

“A proposta é responder as questões ‘há estoque de carbono? Quanto foi encontrado nas áreas produtivas de Mato Grosso?” Queremos gerar valor para o produtor. É importante destacar que, ao contrário do que muitos dizem, que o produtor rural é um problema, na verdade, ele é a solução para a emissão de carbono. Afinal, o setor agrícola é fixador de carbono”, reforçou Zilto Donadello, Coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja-MT.

Mutirões ambientais

Um dos primeiros projetos apresentados foi o Mutirão Ambiental. Primeiramente, a iniciativa era uma rodada técnica levada aos municípios e agora, é uma ação que leva aos produtores rurais, as equipes técnicas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para esclarecer as dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural ou regularizá-lo.

Foram visitados 11 municípios, como Sinop, Diamantino, Sorriso, Pontes e Lacerda, Cuiabá, entre outros, que resultaram em análises de 3.542 Cadastros, no trabalho que conta com parceria também dos Sindicatos Rurais e da Famato.

Outras pautas

Também seguem em acompanhamento as pautas relacionadas aos recursos hídricos, moratória da soja e o controle do porco do mato.