A comissão de Política Agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) realizou nesta quinta (28) sua reunião ordinária. Funrural, leilões e Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) foram os principais pontos debatidos entre os associados participantes da comissão.

A superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Mato Grosso, Francielle Tonietti, fez um resumo dos leilões de milho ocorridos este ano. E apontou duas preocupações referentes ao recebimento dos prêmios pelos produtores rurais.

“Ao receber os processos, os analistas verificam erro no preenchimento do Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e também no envio para o sistema IDNF Externo, o que dificulta o processo e irá gerar mais demora na análise e consequente demora de pagamento aos produtores”, alertou.

Em relação ao projeto Armazena-MT, o gerente da comissão, Frederico Azevedo, explicou que novas rodadas pelo estado serão realizadas para levar aos agricultores informações sobre como se organizar para melhorar a armazenagem do estado, além de rodada com os escritórios de planejamento e agentes bancários para melhoria do processo de apresentação dos projetos junto aos agentes bancários.

O Funrural foi amplamente discutido entre os participantes da comissão. Relembradas as medidas da Aprosoja desde o início da ação judicial em 2010 e, ainda, as ações após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), como a Medida Provisória n. 793/2017 e o Projeto de Resolução do Senado que está rediscutindo o Funrural.

“Explicamos as estratégias jurídicas e políticas e demonstramos a insegurança jurídica que há atualmente em torno deste tema. Teremos que discutir novamente junto ao STF se existe ou não passivo, se é para aderir ou não ao programa de regularização. Estamos acompanhando diariamente o tema e a orientação é aguardar os próximos passos”, diz Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja.

Houve publicação nesta sexta (29) da Medida Provisória n. 803/2017, que prorrogou o prazo de adesão ao parcelamento do FUNRURAL (PRR) de 29 de setembro para 30 de novembro, atendendo às demandas da Aprosoja e outras entidades do setor sobre o tema. Para ler o Informe Técnico, clique aqui.  

Outro ponto importante ao qual os produtores rurais precisam ficar atentos é o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Na reunião, foi mostrada a ferramenta que está disponível no site da Aprosoja (clique aqui). “Quem tem seguro rural precisa se atentar a estas datas, porque não cumprir o Zarc é a principal causa de negativa para a cobertura da apólice”, reforça Frederico Azevedo.