Brasil quer sistema de defensivos agrícolas similar ao da Austrália

A agilidade na aprovação do registro de defensivos agrícolas e o apoio e compreensão da sociedade australiana sobre o uso destes produtos foram os principais aprendizados colhidos durante a missão ao país, realizada neste mês pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

 

Em média, o tempo de aprovação de um produto na Austrália é de seis meses. Em outros casos, pode-se obter a licença em até um mês. A rapidez, no entanto, não é feita de forma ilegal ou sem embasamento científico. 

 

“Uma grande vantagem que eles têm é que um setor faz toda a análise com agilidade e transparência, sempre baseada em ciência. Não tem ideologia, não tem lados. O produto é liberado sempre dentro das condições ambientais e de saúde pública”, explica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, que foi convidado a participar da comitiva. 

 

Criado em 1994, este sistema de registro é feito por um órgão chamado Australian Pesticides and Veterinary Medicines Authority (APVMA), algo como departamento de pesticidas e autoridade de medicina veterinária. O órgão é uma parceria entre governo federal, a comunidade e os estados australianos. 

 

De acordo com Dalcin, cabe aos estados o controle do uso dos produtos em seus territórios. E, após orientação e treinamentos sobre aplicação dos produtos, cabe aos agricultores a responsabilidade de seguir o que está determinado nos rótulos. Também é responsabilidade dos produtores australianos dar o destino final aos produtos químicos de forma segura e reportar dificuldades sobre os mesmos. 

 

Por parte dos fabricantes e distribuidores, a responsabilidade é cumprir com os requisitos de registro, desenvolver de forma voluntária programas de segurança na aplicação e mitigação de riscos. Outro ponto positivo é que os diretores da APVMA podem ser questionados pelo Senado Federal por suas ações. 

 

A comunidade australiana – Ponto importante, segundo o presidente da Aprosoja, é como a sociedade australiana vê a aprovação e uso de defensivos agrícolas por lá. 

 

“A percepção com relação aos serviços prestados é de total confiança e não existe movimentos contra produtos químicos, sequer para pesticidas. Eles entendem que os processos são totalmente transparentes. Claro, existem pequenos grupos que preferem produtos orgânicos, e estes o fazem sem qualquer ataque aos produtos químicos. Existe harmonia”, define Dalcin. 

 

A harmonia e a agilidade nos processos, inclusive, foram essenciais para o grupo voltar otimista com mudanças que a sociedade brasileira pode alcançar. “Nós podemos sim avançar na nossa legislação e termos segurança na liberação de novos produtos com agilidade. É isso que nós precisamos e queremos Brasil. E é possível”, pontua.