Brasil é o país que paga mais caro por royalties da Monsanto, afirma Aprosoja

O preço dos royalties pagos à Monsanto foi um dos principais temas levados pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) ao Soy Sur – III Convenção Internacional da Soja, que ocorreu na Cidade del Este, no Paraguai, entre os dias 15 e 17 de maio.

 

A Aprosoja compôs o painel “Aliança que alimenta o mundo”, da Aliança Internacional dos Produtores de Soja (ISGA, na sigla em inglês), e foi representada pelo vice-presidente, Fernando Cadore, e pelo diretor executivo, Wellington Andrade. A Isga hoje é composta por representantes dos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Canadá, Uruguai, Paraguai e Bolívia. 

 

“O painel começou com uma pequena introdução do secretário atual da Isga, Rodolfo Rossi, que também é representante da Associação da Cadeia de Soja Argentina. Depois, apresentamos sobre dois pontos primordiais: o status da nossa ação de anulação da patente Intacta, da Monsanto; e o preço da biotecnologia da Monsanto nos países da América do Sul. Mostramos que hoje o Brasil é o país que paga o maior valor desses royalties”, relembra o diretor executivo. 

 

A Aprosoja ingressou na Justiça Federal, em novembro de 2017, com uma ação de nulidade da patente de soja intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7) por entender que o registro não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial. A associação entende que a patente deve ser declarada nula pelo Poder Judiciário. No início deste ano, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a nulidade patente. 

 

Após a apresentação de Andrade, o vice-presidente Fernando Cadore reiterou o posicionamento da associação. “Lembramos durante o evento que Aprosoja não apenas está questionando do ponto de vista judicial, mas também contestamos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) algumas práticas anticoncorrenciais da Monsanto. São dois pontos principais: não se cobrar por patente vencida de biotecnologia e também contestar a forma de cobrança na produção, que é a forma de cobrança na moega”, destacou.