Aprosoja MT seta expectativas da Abiove para o período pós-sanção do PL da Moratória

Presidente e diretores da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT) estiveram reunidos hoje (24.10) a convite da Deputada Federal Coronel Fernanda, com representantes da Abiove, entidade que representa as principais indústrias compradoras de soja mato-grossense. O encontro teve como pauta os próximos passos após a sanção do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que revoga, a partir de janeiro de 2025, os incentivos fiscais concedidos às empresas signatárias da Moratória da Soja.

Durante a reunião, a Aprosoja MT buscou entender qual será a postura das empresas diante da nova legislação e alertou que estará vigilante quanto ao seu cumprimento. A entidade foi clara: não medirá esforços para acionar todas as instâncias legais necessárias para garantir a aplicação integral da lei, frisando que não descarta adotar outras medidas até que o equilíbrio nas relações comerciais seja restabelecido.

A Abiove voltou a sugerir que a vedação da aquisição de soja se restringisse aos polígonos das áreas convertidas legalmente para a agricultura após 2008 — proposta prontamente rejeitada pela Aprosoja MT. A entidade argumentou que, em Mato Grosso, o credenciamento de contribuintes é baseado na inscrição estadual. Assim, as empresas podem segmentar operações para atender clientes com demandas específicas e transferir a estes o custo da rastreabilidade.

A Aprosoja MT lembrou que exigências específicas de compradores, via de regra, não podem vir desacompanhadas de benefícios claros e objetivos para as populações afetadas, especialmente produtores e cidadãos dos municípios do bioma Amazônia. A mensagem final da entidade foi sucinta: cabe às empresas se adaptar à nova realidade normativa ou enfrentar a competição com empresas submetidas a cargas tributárias distintas — uma questão de fazer contas.

A Aprosoja MT se mantém aberta ao diálogo e disposta a colaborar na construção de um ambiente comercial mais justo e sustentável, mas com a certeza de que a aplicação da lei não é negociável.