Aprosoja-MT defende fomento para armazenagem do pequeno e médio produtor no PAP 2023/24

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) contribuições para o Plano Agrícola Pecuário PAP 2023/2024. Entre elas estão o direcionamento de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA), e volume total para custeio, comercialização e industrialização na ordem de R$ 450 bilhões.

Na sugestão encaminhada, a Aprosoja indicou um montante de 5 bilhões para armazenagem, limitados a 15 milhões por tomadores de pequeno e médio porte, à taxa de 5% a.a.; e R$ 25 milhões para tomadores de maior capacidade, à taxa de 7,5% a.a. A limitação consolida o cumprimento dos objetivos do PCA, especialmente de atender pequenos e médios produtores na construção de armazéns até 6 mil toneladas nas propriedades rurais, de modo que não ocorra concentração de financiamento ao longo do tempo em um grupo reduzido de empresas de grande porte.

O presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, entende que com a medida se ampliará o alcance do Plano de Construção de Armazéns e com a pulverização do acesso ao crédito atenderá um contingente maior de produtores. “É fundamental que o governo adote mecanismos para elevar os níveis de estocagem dentro das propriedades rurais, a situação atual representa séria ameaça à segurança alimentar e ao abastecimento do País”, enfatiza Cadore.

Estratégias como a de participação do Tesouro Nacional na constituição de fundos multimercados, com finalidade específica de financiamento agropecuário, devem ser estudadas para ampliação do impacto positivo dos recursos públicos nas políticas agrícolas nacionais. A desburocratização, noutra ponta, independente da estratégia de governo, deve ser perseguida diuturnamente.

As medidas sugeridas pela entidade ao MAP buscam ampliar a eficácia da ação governamental contida no Plano Safra, que deverá ser lançado no final de junho para vigorar entre julho/23 a junho/24. "Planejamento e direcionamentos dados ao próximo Plano Agrícola serão fundamentais para enfrentamento dos desafios ligados à produção de alimentos no país", conclui Cadore.