Após pressão de produtores, União Europeia propõe adiar início da vigência de lei antidesmatamento

Uma semana após as visitas da Missão Europa 2024 em que a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) visitou autoridades, empresários e produtores de países como Alemanha, Bélgica, França e Holanda buscando o adiamento da lei antidesmatamento, a Comissão Europeia anunciou o pedido para que a lei da União Europeia (UE) entre em vigor somente no final de 2025. 

O comunicado foi divulgado nesta quarta-feira (02.10) e o pedido ainda deve ser analisado pelo Parlamento e pelo Conselho da UE.

A lei, que representa um grande risco para os produtores, entraria em vigor em três meses, mas agora pode ser adiada para dezembro de 2025, no caso de produtos exportados por grandes empresas, e para junho de 2026, em relação a micro e pequenas empresas. 

No comunicado oficial, a Comissão afirma que o pedido foi feito após “apelos de parceiros globais”. “A orientação apresentada hoje fornecerá clareza adicional às empresas e autoridades de execução para facilitar a aplicação das regras”, diz o documento. “Ao mesmo tempo, a Comissão reconhece que, três meses antes da data de implementação pretendida, vários parceiros globais expressaram repetidamente preocupações sobre seu estado de preparação (...) Além disso, o estado dos preparativos entre as partes interessadas na Europa também é desigual. Enquanto muitos esperam estar prontos a tempo, graças aos preparativos intensivos, outros expressaram preocupações”, completou.

Em conversa com os embaixadores do Brasil, Fernando Simas na Holanda, e do Pedro Miguel, chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber reforçou a posição contra a lei e pediu ações das autoridades para dar apoio aos produtores, que serão fortemente afetados pela legislação feita de forma unilateral, sem entender as particularidades de cada país produtor.

Com o pedido de adiamento, o presidente lembrou a importância do diálogo da Aprosoja MT para buscar o adiamento da nova legislação.

“A pressão da nossa entidade, a pressão política e de outras entidades, mas principalmente da Aprosoja Mato Grosso, que é uma das principais culturas exportadas para a Europa, teve efeito. Nós fomos para a União Europeia, visitamos várias embaixadas, ministérios da agricultura de alguns países e a Comissão Agrícola Europeia e pedimos o adiamento da aplicabilidade da lei anti desmatamento e recebemos essa semana a boa notícia que ela deve ser adiada por mais um ano, ou seja, devido à dificuldade da execução, viabilidade e aplicabilidade, nós conseguimos mais um ano para que ela passe a ter vigência e a União Europeia já está alinhada e deve votar nos próximos dias a prorrogação. Então o nosso trabalho surtiu efeito, motivo de orgulho para todos os produtores do Mato Grosso e do Brasil”, disse o presidente ao lembrar que o Brasil tem um dos códigos florestais mais rígidos do mundo e que os produtores já são exemplo em sustentabilidade.

O pedido de adiamento reforça a importância dos esforços de produtores e entidades como a Aprosoja MT, em busca de soluções para problemas em relação aos mercados internacionais.