Aprosoja MT defende manutenção da redução tarifária para irrigação na MP 1.304/2025

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifestou, em ofício encaminhado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apoio à manutenção da redução da tarifa de energia elétrica para os produtores que atuam com irrigação no âmbito da Medida Provisória nº 1.304/2025, que trata da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e estabelece um teto de despesas para o setor elétrico.

A entidade destaca que a irrigação desempenha papel estratégico para a segurança alimentar, a geração de empregos e a regularidade da produção de alimentos. O desconto tarifário para irrigação foi instituído como política pública estruturante no país, com o objetivo de assegurar previsibilidade de custos, viabilidade econômica e eficiência no uso da água e da energia.

A entidade alerta que, caso os custos da irrigação sejam excluídos do limite de cobertura previsto, os produtores poderão assumir integralmente o ônus financeiro da tarifa de energia elétrica, o que comprometeria o equilíbrio econômico da atividade e descaracterizaria a finalidade essencial da CDE, criada para promover a modicidade tarifária e a universalização do acesso à energia.

Para a Aprosoja MT, é essencial que a MP preserve os instrumentos que garantem tarifas acessíveis aos produtores irrigantes, assegurando a competitividade do agricultor brasileiro, a sustentabilidade das cadeias produtivas e a continuidade da produção de alimentos em todo o país.