Regularização fundiária é tema de audiência pública em MT

Propostas de regularização e soluções para questões fundiárias, agrárias e ambientais serão discutidas em audiências públicas propostas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). A sessão de Mato Grosso ocorre a partir das 9 horas do dia 13 de setembro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

Conforme o Mapa, a discussão será realizada nos 26 estados e no Distrito Federal, com prioridade aos que compõem a área de abrangência da Amazônia Legal. O projeto é executado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF/Mapa), com objetivo de atender à determinação do presidente Jair Bolsonaro, que propôs aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema "Mais Brasil, menos Brasília".

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, a ação é importante e de grande interesse do produtor rural. “É importante que os produtores rurais compareçam em peso a essa audiência do dia 13, para acompanhar o andamento das discussões e poder colocar suas ponderações também, já que o assunto é do nosso total interesse. Por isso, convido nossos associados para que participem e estejam inseridos nesse processo”, disse Galvan.

As audiências públicas serão conduzidas pelo secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia. Conforme informou o Mapa, também serão convidados para o diálogo os responsáveis legais da Funai, do Incra, do Ibama, da Advocacia-Geral da União (AGU) e demais representantes do Executivo para averiguações e estudos de cada caso apresentado, no propósito de buscar melhores políticas públicas e ações efetivas às principais problemáticas levantadas.

Com informações da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários/Mapa.