Desafio é equilibrar custos e receitas públicos

Reunidos para discutir dados e números sobre a participação do setor agropecuário na arrecadação tributária de Mato Grosso, entidades representativas e deputados estaduais concordaram em um ponto: os governos, de forma geral, são maus gestores. A possibilidade de retorno da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos exportados, portanto, não é a solução para a dificuldade do Governo do Estado em manter custos e receitas equilibrados em Mato Grosso.

“Já contribuímos com pouco mais de 50% de toda a arrecadação de ICMS, se formos considerar números de 2015. Falar, portanto, que o agronegócio não contribui para os cofres estaduais é incorreto”, observou Endrigo Dalcin, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indica que do total de R$ 7,9 bilhões arrecadados em 2015 pelos cofres estaduais, R$ 4 bilhões foram gerados a partir de atividades empresariais ligadas ao agronegócio. Nessa cifra estão incluídas tanto as atividades agrícolas e pecuárias como serviços, comércio e indústria ligados à agropecuária, como o setor de beneficiamento de óleo de soja, por exemplo.

O estudo mostra ainda que em 2013 o setor gerou uma receita de R$ 5,7 bilhões ao Estado. Esse valor soma, além do ICMS, as contribuições feitas pela arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Exportação (Fex). Em relação ao valor total de R$ 9 bilhões arrecadados nesse ano, a contribuição do agro foi então de 63%.

“O que queremos, de fato, é um novo modelo de desenvolvimento para Mato Grosso, e um novo modelo de Estado”, sintetizou o deputado estadual Wilson Santos, principal propagador da ideia de ampliação da contribuição fiscal por parte da agropecuária. O parlamentar tomou nota dos dados apresentados e reconheceu a importância do agro na economia estadual.

Na reunião, que contou ainda com a presença dos deputados Oscar Bezerra, Dilmar Dal Bosco, Eduardo Botelho e Janaína Riva, um outro tema foi destacado como estratégico para a construção desse ‘novo modelo’ de gestão pública: o combate à sonegação fiscal. “Esse é um tema que muito nos aproxima. Afinal, Mato Grosso perde por ano de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões”, ponderou Wilson Santos.

Além dos parlamentares, acompanharam a reunião o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini, o diretor financeiro da Aprosoja, Antonio Galvan, e o diretor executivo da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), Décio Tocantins.

O estudo realizado pelo Imea será apresentado agora para a Frente Parlamentar Estadual da Agropecuária, para que mais deputados estaduais tenham acesso aos dados. O estudo pode ser acessado na íntegra neste link.